Alex Rodrigues

  O governo Temer divulgou, com muito alarde e festejo, que foi reduzida a taxa Selic em 0,25%, batendo recorde de 6,5% a.a, mas o que isso significa para a população, o que realmente influencia nas taxas de juros cobradas do brasileiro.

Não há dúvidas que a taxa Selic é um parâmetro para as demais taxas de juros cobradas pelos bancos e sua queda, teoricamente, deveria influenciar para a queda da taxa de juros cobradas do povo brasileiro pelo setor financeiro, entretanto, não é o que se constata na realidade.

Para demonstrar como essa taxa Selic de 6,5% a.a não está alterando as taxas de juros do mercado financeiro e consequentemente, não está sendo sentida no bolso do brasileiro, fizemos um comparativo entre a taxa Selic em dezembro de 2014 e a atual, com as taxas de juros bancárias daquele período comparadas com as atuais.

Em dezembro de 2014 a taxa Selic estava 11,65% a.a, ou seja, 80% maior que a atual de 6,5% a.a., a partir desses dados, teoricamente, teríamos que ter as taxas de juros bancárias atuais, cobradas do povo brasileiro, com o mesmo patamar de redução ou ao menos próximo, entretanto, não é o que ocorre, mas o contrário, vejamos:
A menor taxa de juros bancária em 2014, considerando os cinco maiores bancos no Brasil, para financiamento de veículo era de 20,9% a.a,  atualmente essa taxa é 19,19% a.a, ou seja, praticamente não houve qualquer redução.

Utilizando o mesmo parâmetro, mas para a taxa de juros de cartão de crédito parcelado, o resultado é surpreendente, pois em 2014 tínhamos a menor taxa em 48,66% a.a, entretanto, atualmente a menor taxa é de 78,75% a.a., ou seja, uma elevação de 61%.

Na comparação utilizando-se a taxa de juros do cheque especial, o resultado chega a ser alarmante, visto que a elevação foi de 150%, pois em 2014 a menor taxa era de 117,09% a.a. e atualmente é de 292,59% a.a, sendo que as mais altas alcançam 413% a.a.

No financiamento imobiliário com taxas reguladas, onde são utilizados recursos como do FGTS, a menor taxa de juros anual era de 6,08% a.a, sendo que atualmente é de 6,9%, uma elevação de quase 15%.

As demais taxas de juros seguem no mesmo patamar, ou seja, a partir da análise comparativa pode-se concluir que a redução da taxa Selic nos últimos anos em nada alterou a taxa de juros cobrada da população brasileira pelo sistema financeiro, pelo contrário, houve inclusive, uma elevação significativa das taxas de juros mais utilizadas pela população brasileira, a exemplo, do cartão de crédito parcelado, do cheque especial e do financiamento imobiliário.

Há que se destacar que, as menores taxas em dezembro de 2014 em sua maioria estavam concentradas nos Bancos públicos (BB e CEF), entretanto, atualmente a situação se modificou de tal forma que o Bradesco possui em média as menores taxas de juros e os bancos públicos estão entre as maiores.

Nesse contexto, não há dúvida que o fator primordial para a queda de juros no sistema financeiro, não é, necessariamente, a queda da taxa Selic, mas sim, a atuação forte dos bancos públicos, seguindo o viés de queda da Selic em suas taxas de juros praticadas, pois isso, fará com que os demais bancos privados sigam a tendência de queda.

Um dado relevante, que corrobora com a análise até aqui desenvolvida é que os bancos privados, mesmo em meio a uma crise, batem recorde de lucros, como é o caso do Itaú que teve R$ 24 bilhões de lucro líquido em 2017. Coincidência ou não, o atual presidente do Banco Central do Brasil era até 2016 economista-chefe e sócio do Itaú.  

De outro norte, o fato dos bancos públicos estarem atualmente entre os bancos com as maiores taxas de juros do mercado, não atuando como balizador de uma economia oligopolizada e centralizada, além de não contribuir com o viés de queda da Selic, ainda não está cumprindo sua função Constitucional descrita no art. 173 da carta magna de 1988, que é atender o relevante interesse coletivo do povo brasileiro.
 
Então temos um governo que propagandeia que está trabalhando para o povo brasileiro com a redução da taxa Selic, entretanto, na realidade, tal queda não chega para o cidadão, visto que, os bancos públicos que é o fator principal para a queda das taxas de juros do sistema financeiro, não estão cumprindo sua função constitucional de atender o interesse coletivo, com a oferta de taxas juros reduzidas e/ou subsidiadas e, consequentemente, estão sendo utilizados para atender os interesses dos bancos privados, pois, atuando dessa forma, contribuem para elevação da lucratividade destes bancos.
 
  Os dados foram retirados do site do Banco Central do Brasil e em resumo temos a seguinte tabela:

Comparativo Taxas de juros bancárias a.a com a Taxa Selic a 6,5% a.a. (março/2018)

Bancos	Veículos	Cartão parcelado	Ch. Especial	Consignado Inss	Financ Imob. Mercado	Financ. Imob. Regulado
Bradesco	19,19	78,75	292,59	27,22	10,17	9,69
BB	23,15	152,36	313,34	26,14	10,63	8,71
Itaú	23,16	150,28	322,19	28,1	9,81	10,24
CEF	27,01	151,76	308,71	28,03	19,2	6,9
Santander	22,56	148,22	413,72	25,79	10,02	9,48
Comparativo Taxas de juros bancárias a.a. com a Taxa Selic a 11,65% a.a. (dez/2014)
Bancos	Veículos	Cartão parcelado	Ch. Especial	Consignado INSS	Financ. Imob. Mercado	Financ. Imob. Regulado
Bradesco	20,9	62,46	172,85	28,81	8,95	8,68
BB	22,01	48,66	160,77	27,69	14,76	6,08
Itaú Itaú	23,69	178,46	192,88	28,57	9,4	9,67
CEF	20,52	48,28	117,09	24,32	13,29	7,31
Santander	22,71	132,4	321,15	28,81	9,04	8,9
Com taxa Selic em dezembro de 2014 11,65%
Fonte: Banco Central - http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/TXJUROS/

Alex Rodrigues, secretário geral do Sindicato dos Bancários de MT, mestre em Políticas Sociais e graduado em Economia e Direito.
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